Aviso de Privacidade – CSP

Aviso de privacidade

PRIVACIDADE NA CSP

Atualizada pela última vez em: 05 de fevereiro de 2021.

Este aviso de privacidade visa reforçar o compromisso da Companhia Siderúrgica do Pecém com a segurança e a transparência no tratamento de dados pessoais, conforme previsto nas leis de proteção de dados pessoais vigentes.

O objetivo desta página é fornecer informações sobre como a CSP coleta, usa, compartilha, armazena e protege dados pessoais de usuários, assim como as alternativas existentes para o tratamento desses dados.

A CSP é controladora dos seus dados pessoais para todos os fins da LGPD. Caso a CSP indique terceiros para tratar os seus dados em nosso nome, o que será feito sempre de forma atenta à total segurança dos seus dados, informaremos neste Aviso. De toda forma, nós seremos os responsáveis por atender aos seus pedidos, dúvidas e reclamações.

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS E DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS?

Dados pessoais:

São dados que permitem identificar ou tornar identificável uma pessoa natural, como dados de identificação, dados de contato, dados financeiros, dados de navegação (cookies, endereços de IP), entre outros.

Dados pessoais sensíveis:

São informações pessoais sobre a sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

IMPORTANTE

Foto, filmagem e gravação de voz somente são consideradas dados sensíveis quando utilizados para fins biométricos.

COMO COLETAMOS E TRATAMOS ESSES DADOS?

A coleta e tratamento de dados pode variar de acordo com a relação existente entre a CSP e o titular dos dados.

A CSP pode coletar dados sobre você que estejam disponíveis publicamente ou que foram tornadas públicas por você, tais como conteúdo publicado em veículos de imprensa – digitais ou impressos – anuários, perfis públicos em redes sociais, entre outros. Quando aplicável, essas fontes serão utilizadas para gestão de relacionamentos, elaboração de estratégias de negócio da CSP e para responder às suas solicitações, comentários e dúvidas.

Os dados coletados através de fontes públicas geralmente são dados de identificação, como nome, profissão, idade, empresa em que trabalha, dados de contato, fotos, entre outros.

Também podemos coletar informações sobre menções ou interações com a CSP em ambiente online e depoimentos referentes a CSP publicados voluntariamente, junto ao seu nome e imagem ( fotos).

EM QUE SITUAÇÕES COLETAMOS DADOS PESSOAIS?

Os dados pessoais coletados são utilizados para possibilitar serviços e atendimento, tais como:

  • Ouvidoria
  • Acesso às instalações da CSP
  • Programa de Visitas
  • Relações com Comunidades
  • Processos de recrutamento e seleção
  • Comunicação e divulgação da empresa

São coletados ainda dados pessoais de empregados, fornecedores e contratados, cujo tratamento é regulado em documentos específicos.

Suas informações pessoais são necessárias para que possamos inseri-lo em nossos sistemas, de acordo com sua relação com a CSP.

IMPORTANTE

A CSP realiza o tratamento de dados pessoais de menores de idade (pessoas com idade inferior a 18 anos) mediante consentimento de pelo menos um dos pais ou responsável legal. para utilização na realização de projetos de Relações com Comunidades ou para o Programas de Visitas.

QUAL A FINALIDADE DA COLETA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?

A CSP poderá realizar a coleta e o tratamento de dados pessoais para cumprir obrigações legais aplicáveis as áreas alfandegadas e para finalidades legítimas, especificadas em suas respectivas plataformas.

A maioria das informações pessoais são fornecidas diretamente pelos titulares, por razões como:

  • Acesso às instalações da CSP
  • Contato durante negociações de parcerias, patrocínios, projetos
  • Projetos de Relações com Comunidades
  • Processos de recrutamento e seleção
  • Comunicação e Divulgação da empresa
  • Navegação em nosso site e aplicações de forma segura

Você pode encontrar mais informações sobre finalidades e bases legais para coleta e tratamento desses dados nos termos específicos de cada serviço, disponíveis em suas respectivas plataformas.

A CSP armazena as provas de consentimento quando esse consentimento é considerado, pelas legislações de privacidade aplicáveis, imprescindível para o processamento dos dados. Da mesma forma, caso haja a revogação do consentimento, a prova de tal revogação também é armazenada.

COMO COMPARTILHAMOS DADOS PESSOAIS?

Parte das atividades realizadas pela CSP exige que sejam compartilhados dados pessoais com fornecedores e com autoridades governamentais. Nos casos em que terceiros contratados pela CSP tratem os seus dados, são estabelecidos direitos e deveres entre as partes, visando impedir a utilização dos dados pessoais de forma diferente daquela estabelecida pela CSP e/ou que violem as legislações de privacidade aplicáveis.

O compartilhamento dos seus dados pessoais também poderá ser feito com parceiros localizados fora do Brasil, que podem não ter o mesmo nível de proteção de dados pessoais. Nesses casos, o processamento, tratamento, uso e compartilhamento dos dados será feito de acordo com a legislação aplicável, sobretudo a LGPD, e o presente Aviso de Privacidade, garantindo as medidas de segurança aqui dispostas.

Além das hipóteses previstas acima, a CSP poderá compartilhar dados pessoais com entidades de proteção ao crédito, prevenindo situações de fraude, e também por ordem judicial e/ou determinação legal ou regulatória.

QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS TITULARES EM RELAÇÃO A SEUS DADOS PESSOAIS?

Você, como titular dos seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis, a qualquer momento e de forma gratuita, pode exercer os seguintes direitos:

  • Confirmação de processamento: confirmação da existência de tratamento dos dados mantidos pela CSP
  • Acesso aos dados: acesso aos seus dados coletados e tratados pela CSP
  • Correção de dados: solicitação da correção dos dados que contenham informações incompletas, desatualizadas ou inexatas
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação: a anonimização, bloqueio ou a eliminação dos dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável. Esse direito se dará considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião do tratamento de dados.
  • Portabilidade: portabilidade dos dados pessoais mediante requisição expressa, de acordo com a regulação vigente. A CSP se reserva ao direito de negar a portabilidade em caso de dados pessoais que possam comprometer seus segredos comercial e industrial.
  • Informação sobre o compartilhamento de dados: informação sobre os dados pessoais que são compartilhados pela CSP com entidades públicas e privadas.
  • Revogação de consentimento: revogação do seu consentimento dado para a CSP, a qualquer momento, mediante o seu requerimento expresso. A revogação do seu consentimento não elimina as suas informações pessoais automaticamente da nossa base de dados, nem prejudica ou invalida os atos que já tenham sido praticados pela CSP.
  • Eliminação dos dados pessoais: os seus dados pessoais serão eliminados ao término da finalidade para a qual foram coletados e tratados ou quando você manifestar seu desejo de revogar o seu consentimento. Você pode solicitar a eliminação dos seus dados. Sujeito aos requerimentos legais locais, a CSP pode manter o dado pessoal caso:
  • Seja legalmente obrigada a mantê-los
  • Para o cumprimento de leis e/ou regulamentos que assim determinem ou mesmo para cumprir um contrato com você
  • Necessite dos dados para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais
  • Necessite manter o controle dos dados por razões de saúde pública

Você pode seus direitos entrando em contato conosco por meio do e-mail dpo@cspecem.com ou através do formulário que se encontra ao final desta página.

QUAIS SÃO OS SEUS DEVERES?

Você tem a responsabilidade de compartilhar informações verdadeiras com a CSP. Você deve proteger a confidencialidade dos seus dados, não os compartilhando com terceiros ou permitindo que outros os utilizem seus dados em seu nome.

As suas credenciais de acesso a sistemas e portais da CSP são pessoais e intrasferíveis, e devem ser mantidas em sigilo. Danos causados pelo compartilhamento indevido de informações serão de inteira responsabilidade do usuário.

Você deve ler integralmente todos os documentos firmados com a CSP, pois eles podem conter cláusulas sobre a coleta, tratamento e compartilhamento de dados pessoais.

COMO GARANTIMOS A SEGURANÇA DOS DADOS?

A CSP trata e armazena os dados pessoais coletados em local seguro, buscando melhorias contínuas em seus processos. Os dados pessoais serão armazenados enquanto necessários para o cumprimento dos fins descritos neste aviso.

Para garantir a segurança dos dados pessoais, a CSP investe em:

  • Controles de acesso às informações armazenadas, limitando permissões e privilégios
  • Medidas de segurança apropriadas aos riscos, como: contra destruição acidental ou ilegal, perda acidental, alteração, divulgação ou acesso não autorizado
  • Soluções e medidas técnicas de segurança apropriadas para garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos dados, tais como: antivírus, firewall, proteção de rede, e outras medidas técnicas e de processos minimamente compatíveis com os padrões internacionais e ao uso de boas práticas de mercado

IMPORTANTE

A CSP não é responsável por violações de segurança nos dispositivos dos titulares de dados, como computadores, telefones celulares ou tablets, nem por danos causados por vírus, malwares, spywares e demais tipos de softwares que venham a afetar os  dispositivos de titulares de dados ou comprometer os seus dados devido a uma falha de proteção de seus aparelhos.

A CSP também não se responsabiliza por danos ou problemas decorrentes do atraso, interrupção ou bloqueio das transmissões de dados na internet nos dispositivos de titulares de dados.

MODIFICAÇÕES DO AVISO DE PRIVACIDADE

Buscando a contínua melhoria, a CSP poderá alterar este aviso de privacidade a qualquer tempo. Você deve manter-se ciente dos termos desse aviso vigente na data de utilização, cabendo verificá-lo previamente em futuras relações com a CSP.

 

FALE CONOSCO

Segundo a Lei nº 13.709/2018, a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.509.535/0001-67, com sede em Rodovia CE 155, Km 11,5, SN, São Gonçalo do Amarante, Ceará, CEP 62674-000, é considerada “Controlador” de dados pessoais. Se, após a leitura desse Aviso de Privacidade, você ainda tiver dúvidas, ou por qualquer razão precisar se comunicar conosco para assuntos envolvendo os seus dados pessoais, você pode entrar em contato pelo e-mail ou formulário abaixo:

Encarregado (DPO): dpo@cspecem.com